Dossiê/Processo 26384 - Procuração Tabelião Raul de Sá Filho, Rua do Rosário, 84 A, RJ, Tabelião Mello Alves, Rua do Rosário, 142, RJ , Tabelião José de Brito Freire, Avenida Graça Aranha, 342, RJ, 1954, 1957 e 1959. Decreto-Lei nº 197 de 1938. Decreto- Lei nº 3084 de 1941. Decreto-Lei nº 3940 de 1941. Lei nº 1267 de 1950. Lei nº 1156 de 1950. Decreto nº 1442 de 1939. Código de Processo Civil, artigo 114

Área de identidad

Código de referencia

26384

Título

Procuração Tabelião Raul de Sá Filho, Rua do Rosário, 84 A, RJ, Tabelião Mello Alves, Rua do Rosário, 142, RJ , Tabelião José de Brito Freire, Avenida Graça Aranha, 342, RJ, 1954, 1957 e 1959. Decreto-Lei nº 197 de 1938. Decreto- Lei nº 3084 de 1941. Decreto-Lei nº 3940 de 1941. Lei nº 1267 de 1950. Lei nº 1156 de 1950. Decreto nº 1442 de 1939. Código de Processo Civil, artigo 114

Fecha(s)

  • 1954; 1963 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 101p.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O suplicante, nacionalidade brasileira, estado civil casado, profissão aeroviário, residente na Rua Barroso Pereira, 91, requereu ação para assegurar sua inclusão na reserva remunerada do Exército, bem como sua promoção ao posto de 2º Tenente, por ter participado de operações militares durante a 2ª Guerra Mundial. Ação julgada procedente e o juiz recorreu de ofício. A ré apelou para o Tribuna Federal de Recursos, que deu provimento ao recurso. O autor embargou o processo e recorreu extraordinariamente. O Tribunal Federal de Recursos não admitiu o recurso

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Oliveira, Lourival Gomes de (Juiz); Azevedo, Luiz dos Santos (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    22/11/07

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        37554 (número do documento)

        Área de Ingreso