Dossiê/Processo 26384 - Procuração Tabelião Raul de Sá Filho, Rua do Rosário, 84 A, RJ, Tabelião Mello Alves, Rua do Rosário, 142, RJ , Tabelião José de Brito Freire, Avenida Graça Aranha, 342, RJ, 1954, 1957 e 1959. Decreto-Lei nº 197 de 1938. Decreto- Lei nº 3084 de 1941. Decreto-Lei nº 3940 de 1941. Lei nº 1267 de 1950. Lei nº 1156 de 1950. Decreto nº 1442 de 1939. Código de Processo Civil, artigo 114

Zona de identificação

Código de referência

26384

Título

Procuração Tabelião Raul de Sá Filho, Rua do Rosário, 84 A, RJ, Tabelião Mello Alves, Rua do Rosário, 142, RJ , Tabelião José de Brito Freire, Avenida Graça Aranha, 342, RJ, 1954, 1957 e 1959. Decreto-Lei nº 197 de 1938. Decreto- Lei nº 3084 de 1941. Decreto-Lei nº 3940 de 1941. Lei nº 1267 de 1950. Lei nº 1156 de 1950. Decreto nº 1442 de 1939. Código de Processo Civil, artigo 114

Data(s)

  • 1954; 1963 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 101p.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante, nacionalidade brasileira, estado civil casado, profissão aeroviário, residente na Rua Barroso Pereira, 91, requereu ação para assegurar sua inclusão na reserva remunerada do Exército, bem como sua promoção ao posto de 2º Tenente, por ter participado de operações militares durante a 2ª Guerra Mundial. Ação julgada procedente e o juiz recorreu de ofício. A ré apelou para o Tribuna Federal de Recursos, que deu provimento ao recurso. O autor embargou o processo e recorreu extraordinariamente. O Tribunal Federal de Recursos não admitiu o recurso

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Oliveira, Lourival Gomes de (Juiz); Azevedo, Luiz dos Santos (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    22/11/07

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        37554 (número do documento)

        Área de ingresso