Dossiê/Processo 38221 - Procuração Tabelião Virgílio Pompeu de CamposToledo São Paulo SP 1941. 5 certidão de pedido de registro de marca 1939. ficha para registro de marca 1939. jornal Diário Oficial 16/05/1941 30/05/1941. protocolos 1939 1941. custas processuais 1941

Zone d'identification

Cote

38221

Titre

Procuração Tabelião Virgílio Pompeu de CamposToledo São Paulo SP 1941. 5 certidão de pedido de registro de marca 1939. ficha para registro de marca 1939. jornal Diário Oficial 16/05/1941 30/05/1941. protocolos 1939 1941. custas processuais 1941

Date(s)

  • 1941 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

1v. 48f.

Zone du contexte

Nom du producteur

União Federal (réu). Conselho de Recursos da Propriedade Industrial (réu)

Notice biographique

Dépôt

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

Os autores, nacionalidade portuguesa, estado civil casados, industriais, impetraram mandado de segurança contra atos das coatoras, que deram preferência no julgamento dos recursos interpostos pelo trust Atlantis junto ao Departamento Nacional da Propriedade Industrial, no qual os autores possuem pedidos de registro de marca a espera de julgamento. Os autores alegaram que as coatoras contrariaram o Decreto nº 24670 de 11/07/1934 artigo 9 e 14 e o Decreto-lei nº 2680 de 07/10/1940. A sentença prolatada não foi encontrada nos autos do processo

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Pimenta, Ernesto de Moura (autor); Vasconcellos, José Thomaz da Cunha (Juiz); Pimenta, Manoel de Mello (autor)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Documento manuscrito em bom estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

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    Zone des notes

    Note

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    27/11/2008

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        49981 (número do documento)

        Accession area