Dossiê/Processo 30179 - procuração1960 tabelião. Leopoldo Dias Maciel - Rua do Carmo, 380, RJ. procuração1960 tabelião. Hugo Ramos - Av. Graça Aranha, 352, RJ.Crepory Franco - Rua Senador Dantas,84,RJ. Diário da Justiça, 06/01/1960. (Advs) Magnavita,Arnaldo.Mellone,Mauro Attilio Rua Francisco, 90. Código Civil, artigo 178 - 10 art, 169 - III. lei 1316, artigos 53 e 290, de 20/01/1951

Zona de identificação

Código de referência

30179

Título

procuração1960 tabelião. Leopoldo Dias Maciel - Rua do Carmo, 380, RJ. procuração1960 tabelião. Hugo Ramos - Av. Graça Aranha, 352, RJ.Crepory Franco - Rua Senador Dantas,84,RJ. Diário da Justiça, 06/01/1960. (Advs) Magnavita,Arnaldo.Mellone,Mauro Attilio Rua Francisco, 90. Código Civil, artigo 178 - 10 art, 169 - III. lei 1316, artigos 53 e 290, de 20/01/1951

Data(s)

  • 1960; 1962 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v.80f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Militares propõem ação ordinária contra União Federal.Os autores foram fazer curso de comunicação nos Estados Unidos, passando lá 6 meses mas não residindo na escola e se a família.Ao retornarem requerem a diferença relativa à gratificação de representação da aliena B para aliena A do art, 278 do CVVM pela lei nº1316 de 20/01/1951, quando o militar não reside na escola tem direito a uma vez e meia os vencimentos mensais, mas este receberam apenas meia vez. Apenas 2 militares designados tiveram pedido deferido, o que mostra não equidade de direitos.Requerem pagamentos dessas diferenças qie é um direito, além do pagamento dos gastos de causa. Da-se valor de CR$ 200.000,00. O juiz julgou improcedente a ação. Os autores inconformados apelaram desta para o Tribunal Federal de Recurso, mas tal recurso foi considerado diserto.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Rocha, Edson (autor); Bandeira, Carlos Leão de Souza (autor); Monteiro, Brêtrus (autor); Ramos,Onofre (autor); Rocha, Dilermano Cunha e outros (autor); Queiroz, João José de (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    14-12-2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        38190 (número do documento)

        Área de ingresso