Dossiê/Processo 32230 - procurações. portaria de admissão. diário Oficial. lei 1721 de 04/11/1952. ato de disposições constitucionais, artigo 23. lei 2284 de 1954. constituição federal de 1946, artigo 141 § 1º,157.lei 5527 de 28/05/1943. advogado. Dutra, Luiz A G.. avenida graça Aranha 19, sl 501

Zona de identificação

Código de referência

32230

Título

procurações. portaria de admissão. diário Oficial. lei 1721 de 04/11/1952. ato de disposições constitucionais, artigo 23. lei 2284 de 1954. constituição federal de 1946, artigo 141 § 1º,157.lei 5527 de 28/05/1943. advogado. Dutra, Luiz A G.. avenida graça Aranha 19, sl 501

Data(s)

  • 1956; 1964 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 186f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores,brasileiros, funcionários do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio no cargo de servente, requereram as suas reestruturações nacarreira de auxiliares de portaria, a partir da Lei n° 1721 de 04/11/1952, e o pagamento das diferenças de vencimentos correspondente as suas reclassificações. A ação foi julgada improcedente. A sentença foi apelada ao Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento ao recurso. A sentença foi então embargada, mas o pedido foi rejeitado.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Bruce, Roberto Talavera (Juiz); Campos, Manoel de Siqueira (autor); Silva, Aluisio Mendonça (autor); Queiroz, José Galvão de (autor); Sampaio, Célio Machado (autor); Silva, Francisco Inácio e outros (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    28/12/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        29889 (número do documento)

        Área de ingresso