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Procuração, Tabelião Djalma da Fonseca Hermes, Rua do Rosário, 414, RJ. Decreto Municipal nº 391, artigo 14. Constituição Federal, artigos 60, 34 e 72. Decreto Municipal nº 2805, artigos 291, 278, 281 e 282
Procuração, 1918
Processo Judicial
Termo de Obrigação. Auto de Manutenção, 1912. Termo de Agravo, 1922. Decreto nº 5760 de 08/03/1904, artigo 12. Decreto nº 3084 de 05/11/1898, artigo 414. Lei nº 221 de 20/11/1894, artigo 54. Código Civil, artigos 499, 524, 490, 489 e 497. Decreto nº 5160 de 08/03/1904, artigo 2. Decreto nº 4105 de 22/02/1868, artigo 20. Decreto nº 9263 de 28/12/1911, artigo 134
Lei de 11/06/1904, artigo 11. Comunicado da Prefeitura do Distrito Federal
Intimação da Prefeitura do Distrito Federal, 1920. Procuração, Tabelião Raul de Noronha Sá, Rua Buenos Aires, 19, RJ, 1920
Procuração, Tabelião Eduardo Carneiro de Mendonça, Rua do Rosário, 116, RJ, 1923. Imposto sobre Teatros e Diversões, 1928, Tabelião Fernando de Azevedo Milanez, Rua Buenos Aires, 31, RJ. Projeto de Lei nº 49 do Conselho Municipal, 1927. Decreto nº 19910 de 1931, artigo 2. Jornal Jornal do Brasil, 15/01/1928. Decreto nº 3179 de 13/01/1928. Lei Orçamentária, artigos 104, 101, 253 e 268. Lei Municipal nº 2384 de 01/01/1921, artigo 142. Decreto nº 3179 de 07/01/1927. Constituição Federal, artigo 72
Homologação de Sentença Estrangeira n. 816, 1924. Imposto de Transmissão de Propriedade, 1925. Alvará de Autorização, 1929. Reconhecimento de Assinatura, pelo Cônsul da República do Brasil na Cidade de Braga, 1929. Advogado Luiz de M. S. Machado Guimarães e João Pereira Coraino, Rua General Câmara, 115, RJ. Código Civil Português, artigos 97, 212 e 311
Procuração, Tabelião Álvaro Fonseca da Cunha, Rua do Rosário, 138, RJ, 1921. Decreto nº 2384 de 1/1/1921, artigo 96. Decreto nº 3564 de 22/1/1900, artigo 15
Procuração, Tabelião José Eugenio Luiz Muller, Rua do Rosário, 114, RJ, 1921. Recibo de Licença emitido pela Secretaria da Capitania do Porto, 1921. Imposto de Indústrias e Profissões, 1921. Decreto nº 2384 de 01/01/1921, artigos 96, 97, 98, 99 e 100. Regulamento nº 1540 de 15/03/1921, artigo 2. Constituição Federal, artigos 7 e 60. Lei Federal nº 85 de 20/01/1910, artigo 14. Decreto nº 8062 de 02/01/1910. Código Civil, artigo 68. Decreto nº 3334 de 05/07/1899, artigo 256. Decreto nº 19910 de 23/04/1931, artigo 2. Decreto nº 3564 de 22/01/1900, artigo 15
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Procuradoria dos feitos da fazenda Municipal
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Procuradoria dos feitos da fazenda Municipal
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Procuradoria dos feitos da fazenda Municipal
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