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Processo Judicial
Procuração, 1918
Procuração, Tabelião Djalma da Fonseca Hermes, Rua do Rosário, 414, RJ. Decreto Municipal nº 391, artigo 14. Constituição Federal, artigos 60, 34 e 72. Decreto Municipal nº 2805, artigos 291, 278, 281 e 282
Intimação da Prefeitura do Distrito Federal, 1920. Procuração, Tabelião Raul de Noronha Sá, Rua Buenos Aires, 19, RJ, 1920
Termo de Obrigação. Auto de Manutenção, 1912. Termo de Agravo, 1922. Decreto nº 5760 de 08/03/1904, artigo 12. Decreto nº 3084 de 05/11/1898, artigo 414. Lei nº 221 de 20/11/1894, artigo 54. Código Civil, artigos 499, 524, 490, 489 e 497. Decreto nº 5160 de 08/03/1904, artigo 2. Decreto nº 4105 de 22/02/1868, artigo 20. Decreto nº 9263 de 28/12/1911, artigo 134
Lei de 11/06/1904, artigo 11. Comunicado da Prefeitura do Distrito Federal
Procuração, Tabelião Eduardo Carneiro de Mendonça, Rua do Rosário, 116, RJ, 1923. Imposto sobre Teatros e Diversões, 1928, Tabelião Fernando de Azevedo Milanez, Rua Buenos Aires, 31, RJ. Projeto de Lei nº 49 do Conselho Municipal, 1927. Decreto nº 19910 de 1931, artigo 2. Jornal Jornal do Brasil, 15/01/1928. Decreto nº 3179 de 13/01/1928. Lei Orçamentária, artigos 104, 101, 253 e 268. Lei Municipal nº 2384 de 01/01/1921, artigo 142. Decreto nº 3179 de 07/01/1927. Constituição Federal, artigo 72
Homologação de Sentença Estrangeira n. 816, 1924. Imposto de Transmissão de Propriedade, 1925. Alvará de Autorização, 1929. Reconhecimento de Assinatura, pelo Cônsul da República do Brasil na Cidade de Braga, 1929. Advogado Luiz de M. S. Machado Guimarães e João Pereira Coraino, Rua General Câmara, 115, RJ. Código Civil Português, artigos 97, 212 e 311
Consolidação de Ribas, artigo 911. Decreto nº 3084 de 1898. Código Civil, artigo 501. Decreto nº 19910 de 23/04/1931. Constituição Federal, artigo 72 § 17
Procuração, Tabelião Djalma da Fonseca Hermes, Rua do Rosário, 141, 1918. Decreto nº 1959 de 30/07/1918
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Procuradoria dos feitos da fazenda Municipal
Geauthoriseerde beschrijving
Procuradoria dos feitos da fazenda Municipal
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Braziliaans Portugees » Procuradoria dos feitos da fazenda Municipal
Identificatie
Soort entiteit
Geauthoriseerde naam
Procuradoria dos feitos da fazenda Municipal
Parallelle vormen van de naam
Gestandaardiseerde naamvorm(en) volgens andere regels.
Aandere naamsvormen
Identificatiecode voor organisaties
Beschrijving
Bestaansperiode
Geschiedenis
Plaatsen
Rechtsvorm
Functies, beroepen en activiteiten
Mandaat/bronnen van bevoegdheid
Interne structuren / genealogie
Algemene context
relaties
Access points area
Onderwerp trefwoord
Geografische trefwoorden
Occupations
Beheer
Authority record identifier
Identificatiecode van de instelling
Toegepaste regels en/of conventies
Status
Niveau van detaillering
Datering van aanmaak, herziening of verwijdering
Taal (talen)
Schrift(en)
Bronnen
Onderhoudsaantekeningen
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