Dossiê/Processo 38590 - Promoção Nomeação 82 1958, 1959. Procuração tabelião Manlio Corrêa Guidice, Rua do Rosário, 145, RJ, Esaú Braga Laranjeira, Rua Debret, 23, Caio Júlio Tavares, Rua da Assembléia, 15, RJ, Hugo Ramos, Avenida Graça Aranha, 352, RJ, Generoso Ponce Filho, Avenida Rio Branco, 114, RJ, 1959. Diário Oficial, 25/09/1958. lei nº488 de 1948, Lei nº3384 de 1957, Constituição Federal, artigo 141, parágrafo 1

Área de identidad

Código de referencia

38590

Título

Promoção Nomeação 82 1958, 1959. Procuração tabelião Manlio Corrêa Guidice, Rua do Rosário, 145, RJ, Esaú Braga Laranjeira, Rua Debret, 23, Caio Júlio Tavares, Rua da Assembléia, 15, RJ, Hugo Ramos, Avenida Graça Aranha, 352, RJ, Generoso Ponce Filho, Avenida Rio Branco, 114, RJ, 1959. Diário Oficial, 25/09/1958. lei nº488 de 1948, Lei nº3384 de 1957, Constituição Federal, artigo 141, parágrafo 1

Fecha(s)

  • 1959; 1967 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 356f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os autores, auxiliares de portaria padrão J, pertencentes ao Ministério da Fazenda com base na lei nº3384, de 1957 propuseram ação ordinária contra a ré, na qual requereram a Equiparação aos auxiliares de portaria do Tribunal de Contas da União, com apostilação de seus títulos no padrão M, e pagamento nos vencimentos atrasados à partir do advento da mencionada Lei. O juiz julgou improcedente a ação. A parte autora apelou ao TFR, que negou provimento

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Quadros, Boaventura da Silva (autor); Milhomens, Jonatas de Matos (Juiz); Silva, Paulo Anacleto da (autor); Pinheiro, Ernani Duarte (autor); Oliveira, Haroldo Soares de (autor); Bittencourt, Christóvão Dias e outros (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Documento manuscrito em bom estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    11/12/2008

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        45544 (número do documento)

        Área de Ingreso