Dossiê/Processo 17942 - Rótulo de Remédio. Jornal Diário Oficial, 1920. Procuração, 1921. Decreto nº 3346 de 1887, artigo 12. Lei nº 1939 de 1908. Decreto nº 2380 de 1896. Decreto nº 4058 de 1903. Decreto nº 11385 de 1914. Constituição Federal, artigo 60

Zona de identificação

Código de referência

17942

Título

Rótulo de Remédio. Jornal Diário Oficial, 1920. Procuração, 1921. Decreto nº 3346 de 1887, artigo 12. Lei nº 1939 de 1908. Decreto nº 2380 de 1896. Decreto nº 4058 de 1903. Decreto nº 11385 de 1914. Constituição Federal, artigo 60

Data(s)

  • 1921 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 91p.

Zona do contexto

Nome do produtor

F. Offmann La Roche e Cia (autor)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, estabelecido em Paris, alegou que havia o registro da marca de fábrica Thiocol pelo réu, negociante, estabelecido na Rua Primeiro de março. O suplicante requereu a anulação da referida marca, de acordo com o Decreto n° 5424 de 1905 art 61 e da Lei n° 1236 de 1904, já que tal marca era de sua propriedade. Marca Phospho Thiocol. Foi julgado improcedente o pedido. Houve apelação, mas o autor desistiu da mesma, que foi julgada por sentença pelo Supremo Tribunal Federal.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Freitas, Victor Manoel de (juiz); Giffoni, Francisco Antônio (réu)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    • STF (Assunto)

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    21/08/07

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        21448 (número do documento)

        Área de ingresso