Dossiê/Processo 41787 - Recibo 1957. Lista de Reclamantes Sobre as Horas Noturas, 1955. Procuração 8, Tabelião Aladino Neves, Rua do Rosário, 113-B, RJ, 1955, Tabelião José de Segadas Viana, Rua do Rosário, 136, RJ. Custas Processuais, 1956. Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 73. Lei nº 1890, de 13/06/1953. Constituição Federal, artigo 157

Área de identidad

Código de referencia

41787

Título

Recibo 1957. Lista de Reclamantes Sobre as Horas Noturas, 1955. Procuração 8, Tabelião Aladino Neves, Rua do Rosário, 113-B, RJ, 1955, Tabelião José de Segadas Viana, Rua do Rosário, 136, RJ. Custas Processuais, 1956. Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 73. Lei nº 1890, de 13/06/1953. Constituição Federal, artigo 157

Fecha(s)

  • 1955; 1963 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 95f.

Área de contexto

Nombre del productor

Estrada de Ferro Leopoldina (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os autores são empregados da Estrada de Ferro Leopoldina propuseram reclamação trabalhista contra diferenças de salário mínimo relativo a trabalho noturno. O processo passou por agravo de petição no Tribunal Federal de Recursos e por recurso extraordinário no Supremo Tribunal Federal. O juiz substituto Alberto de Gusmão julgou improcedente a reclamação, a parte reclamante agravou da decisão ao TFR, que sob a relatoria do Ministro Elmano Cruz, os ministros acordaram por unanimidade de votos em negar provimento. A parte agravante interpôs recurso extraordinário ao STF, que sob a relatoria do Ministro Hahnemann Guimarães, acordaram em não conhecer do recurso unanimemente

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Reis, Anelino dos (autor); Gomes, Admaro (autor); Ribeiro, Agripino (autor); Nascimento, Arthur Francisco do (autor); Raposo, Alfredo e outros (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    03-03-2009

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        46740 (número do documento)

        Área de Ingreso