Dossiê/Processo 9517 - Recolhimento de Detento, Casa de Detenção do Distrito Federal, 1901. Apreensão de Peças da Alfândega do Rio de Janeiro, 1901. Recorte de Jornal Diário Oficial, 25/08/1901. traslado de Auto de Prisão em Flagrante, 1901. traslado de Nota de Culpa

Zone d'identification

Cote

9517

Titre

Recolhimento de Detento, Casa de Detenção do Distrito Federal, 1901. Apreensão de Peças da Alfândega do Rio de Janeiro, 1901. Recorte de Jornal Diário Oficial, 25/08/1901. traslado de Auto de Prisão em Flagrante, 1901. traslado de Nota de Culpa

Date(s)

  • 1901 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

1v. 110f.

Zone du contexte

Nom du producteur

Justiça Federal (autor)

Notice biographique

Dépôt

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

Os réus, comandante e marinheiro da barca portuguesa Venturosa foram pegos em flagrante portando 9 peças de seda como contranbando na Praça XV de Novembro, RJ, para não pagar os direitos de alfândega, e por isso sendo processados. Entratanto, foi ordenado que se expedisse alvará de soltura após conseguido habeas corpus do Egrégio STF. Não há sentença final. Tinham sido processados de acordo com o Código Penal, artigo 265

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Coelho, Henrique Vaz Pinto (Juiz); Lourenço, Antonio Clementino (réu); Lima, Manoel Moreira de (réu)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Descriptions associées

    Zone des notes

    Note

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    09/10/06

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        5872 (número do documento)

        Accession area