Dossiê/Processo 17499 - Recorte de Jornal, Congresso Nacional, 1916. Código Civil, artigos 6, 115. Decreto nº 4871 de 23/06/1903. Código Comercial, artigo 131. Decreto nº 2417 de 28/12/1896. Decreto nº 392 de 08/10/1896, artigo 2. Decreto nº 2409 de 1896, artigo 70 § 2. Decreto nº 2511 de 20/12/1911

Zona de identificação

Código de referência

17499

Título

Recorte de Jornal, Congresso Nacional, 1916. Código Civil, artigos 6, 115. Decreto nº 4871 de 23/06/1903. Código Comercial, artigo 131. Decreto nº 2417 de 28/12/1896. Decreto nº 392 de 08/10/1896, artigo 2. Decreto nº 2409 de 1896, artigo 70 § 2. Decreto nº 2511 de 20/12/1911

Data(s)

  • 1920 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 27f.

Zona do contexto

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de fragmento de processo, constando apenas as páginas 196 a 223. Tratava-se do conflito entre a Companhia União Valenciana e a União Federal sobre 2 trechos da Rede de Viação Fluminenese a serem construídos a partir de contrato entre a Companhia União Valenciana e a diretoria da Estrada de Ferro Central do Brasil. Processo sem sentença.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Lessa, Pedro (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    10/08/07

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        18632 (número do documento)

        Área de ingresso