Dossiê/Processo 19664 - Recorte de Jornal, Diário Oficial, 12/03/1958, 09/06/1958. Procuração, Tabelião Hugo Ramos, Avenida Graça Aranha, 352, RJ, 1958. Lei nº 616 de 02/02/1949, Lei nº 1267 09/12/1950, Decreto nº 29548 de 10/05/1951, Decreto-lei nº 9698 de 02/09/1946. Advogado Clorivaldo do Monte Teixeira, Rua Álvaro Alvim, 24, RJ

Zona de identificação

Código de referência

19664

Título

Recorte de Jornal, Diário Oficial, 12/03/1958, 09/06/1958. Procuração, Tabelião Hugo Ramos, Avenida Graça Aranha, 352, RJ, 1958. Lei nº 616 de 02/02/1949, Lei nº 1267 09/12/1950, Decreto nº 29548 de 10/05/1951, Decreto-lei nº 9698 de 02/09/1946. Advogado Clorivaldo do Monte Teixeira, Rua Álvaro Alvim, 24, RJ

Data(s)

  • 1958; 1962 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 110f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante, estadocivil casado, Brigadeiro da reserva remunerada, residente à Rua Ferreira Viana 75, Rio de Janeiro, com base na Lei n° 1267 de 09/12/1950 e no Decreto n° 37856 de 05/12/1955, propôs uma ação requerendo a promoção ao posto de major brigadeiro, visto ter participado no combate a Intentona Comunista de 1935. Comunismo, Aliança Nacional Libertadora. A ação foi julgada improcedente, o autor apelou, mas o Tribunal Federal de Recursos negou provimento.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Macedo, Raimundo F. (juiz); Costa Filho, João Nepomuceno da (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    21-05-2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        32489 (número do documento)

        Área de ingresso