Dossiê/Processo 11445 - Recorte de Jornal Diário oficial, 18/08/1920, 01/01/1921. Boletim do Exército 3, Departamento do Pessoal da Guerra do Ministério da Guerra, 1920, 1921. Publicação do Congresso Nacional, 1922. Taxa Judiciária da Recebedoria do Distrito Federal, 1921. Decreto nº 14229 de 23/6/1920, artigos 29, 30, 6o.. Lei nº 2290, de 13/12/1910, artigo 11. Decreto nº 3365 de 13/11/1918. Lei Orçamentária de 5/1/1921, artigo 42. Lei nº 1860 de 1908. Lei nº 229P de 1910, artigo 11

Área de identidad

Código de referencia

11445

Título

Recorte de Jornal Diário oficial, 18/08/1920, 01/01/1921. Boletim do Exército 3, Departamento do Pessoal da Guerra do Ministério da Guerra, 1920, 1921. Publicação do Congresso Nacional, 1922. Taxa Judiciária da Recebedoria do Distrito Federal, 1921. Decreto nº 14229 de 23/6/1920, artigos 29, 30, 6o.. Lei nº 2290, de 13/12/1910, artigo 11. Decreto nº 3365 de 13/11/1918. Lei Orçamentária de 5/1/1921, artigo 42. Lei nº 1860 de 1908. Lei nº 229P de 1910, artigo 11

Fecha(s)

  • 1924 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 95f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O autor, tenente-coronel médico do Exército, baseado na lei nº 221, de 20/11/1894, requereu a anulação dos atos que prejudicaram os suplicantes, sendo asseguradas suas vantagens, de acordo com a lei nº 4242, de 5/1/1921. O autor, em 5/8/1915, era professor da cadeira de Anatomia Comparada dos Animais Domésticos do Curso Prático de Veterinária do Exército, porém foi demitido em 31/12/1920. Ação julgada procedente. Juiz apelou de ofício ao STF, que deu provimento à apelação, julgando o autor carecedor da ação

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Sampaio, Joaquim Moreira (autor); Kelly, Octávio (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    12/2/07

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        20353 (número do documento)

        Área de Ingreso