Dossiê/Processo 8411 - Recorte de Jornal Diário Oficial, 19/04/1912. Taxa Judiciária, valor 50$000 réis, 1915. Demonstrativo de Contas e Custas, 1916. Procuração, Tabelião Gabriel Cruz, Rua do Rosário, RJ, 115, 1912, tabelião Lino Moreira, Rua do Rosário, RJ, 137, 1920

Área de identidad

Código de referencia

8411

Título

Recorte de Jornal Diário Oficial, 19/04/1912. Taxa Judiciária, valor 50$000 réis, 1915. Demonstrativo de Contas e Custas, 1916. Procuração, Tabelião Gabriel Cruz, Rua do Rosário, RJ, 115, 1912, tabelião Lino Moreira, Rua do Rosário, RJ, 137, 1920

Fecha(s)

  • 1914 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 93f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O autor, tenente reformado da Brigada Policial, dizia que foi reformado e excluído da corporação. Seu pedido de nulidade do ato administrativo foi indeferido pelo Supremo Tribunal Federal, não havia atingido ainda a idade para a reforma. Ainda pediu a nulidade de reforma e garantia de receber todos os direitos. Dizia não ter sofrido lesão alguma. Foi citada a lei nº 221 de 1894, artigo 13, parágrafo 9. A sentença julgou improcedente a ação e os ministros, unanimemente, negaram provimento à apelação. O processo chegou ao STF através de uma Apelação Cível em 1919

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Azevedo, João Lourenço de (autor); Martins, Raul de Souza (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    19/06/06

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        3492 (número do documento)

        Área de Ingreso