Dossiê/Processo 20339 - Recorte de Jornal, Diário Oficial, 1937. Certificado de Registro Departamento Nacional de Propriedade Industrial, 1955. Constituição Federal, artigo 141, Decreto n° 7903 de 27/08/1945

Zona de identificação

Código de referência

20339

Título

Recorte de Jornal, Diário Oficial, 1937. Certificado de Registro Departamento Nacional de Propriedade Industrial, 1955. Constituição Federal, artigo 141, Decreto n° 7903 de 27/08/1945

Data(s)

  • 1961; 1966 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 76f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Produtos Quimicos Ciba Sociedade Anônima (autor). Cibrasol Produtos Quimicos Ltda (réu). União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes tinham sede à Avenida Venezuela 110, Rio de Janeiro com indústria e comércio de produtos químicos, anilinas e produtos farmacêuticos. Tinham registro da marca Cibrasol, e por isso pediram nulidade de registro comercial da empresa suplicada, com seu arquivamento de contrato de sociedade. O juiz julgou procedente a ação e recorreu de ofício. O réu apelou desta e o Tribunal Federal de Recursos negou provimento.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Milhomens, Jônatas (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    03-04-2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        34911 (número do documento)

        Área de ingresso