Dossiê/Processo 9264 - Recorte de Jornal Diário Oficial, 23/11/1922. Circular da Junta de Alistamento Militar do 4o. Distrito. Constituição Federal, artigo 86 e 72, parágrafo 22, Decreto nº 3084 de 1898, artigo 352, Código Civil, artigo 6

Zona de identificação

Código de referência

9264

Título

Recorte de Jornal Diário Oficial, 23/11/1922. Circular da Junta de Alistamento Militar do 4o. Distrito. Constituição Federal, artigo 86 e 72, parágrafo 22, Decreto nº 3084 de 1898, artigo 352, Código Civil, artigo 6

Data(s)

  • 1923 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 17f.

Zona do contexto

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O impetrante requereu uma ordem de habeas corpus em favor de João Carvalho Diniz para isentá-lo do serviço militar. O paciente foi sorteado quando ainda era menor de idade. O juiz deferiu o pedido e recorre de ofício ao STF

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Lacerda, Paulo Paiva de (impetrante); Diniz, João Carvalho (paciente); Kelly, Octávio (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    25/09/06

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        19284 (número do documento)

        Área de ingresso