Dossiê/Processo 8041 - Recortes de Jornal Diário Oficial, 06/02/1914, 16/12/1911, 16/06/1912, 20/01/1914, 07/08/1912, 18/12/1911, 12/04/1913, 31/01/1914 e 12/05/1912. Taxa Judiciária, 1915. Procuração, Tabelião Pedro Evangelista de Castro, Rua do Rosário, 103, 1914. Decreto do Poder Executivo da União nº 10723 de 24/02/1914, Decreto nº 9170 de 04/11/1911, Decreto nº 7960 de 14/04/1910, Decreto nº 6848 de 31/03/1911 e Decreto nº 8711 de 10/06/1911

Área de identidad

Código de referencia

8041

Título

Recortes de Jornal Diário Oficial, 06/02/1914, 16/12/1911, 16/06/1912, 20/01/1914, 07/08/1912, 18/12/1911, 12/04/1913, 31/01/1914 e 12/05/1912. Taxa Judiciária, 1915. Procuração, Tabelião Pedro Evangelista de Castro, Rua do Rosário, 103, 1914. Decreto do Poder Executivo da União nº 10723 de 24/02/1914, Decreto nº 9170 de 04/11/1911, Decreto nº 7960 de 14/04/1910, Decreto nº 6848 de 31/03/1911 e Decreto nº 8711 de 10/06/1911

Fecha(s)

  • 1914 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 271f.

Área de contexto

Nombre del productor

Companhia Estrada de Ferro (autor). Colonização Porto do Souza-Manhassú (autor)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

A autora requereu nulidade de decreto do poder executivo de 04/02/1914. O Decreto de 04/12/1911 autorizou a construção e eletrificação das linhas férreas, mas foi declarado que esse decreto não seria executado. O processo foi dado como perempto em 27/08/1970 pelo Procurador da República José de A. Alencar, por não ter havido manifestação de qualquer interessado, após a publicação de editais. O processo foi julgado perempto em 1931 por não pagamento de taxa judiciária no prazo estabelecido no Decreto nº 19910 de 23 de Abril de 1931 prorrogado pelo Decreto nº 20032 de 25 maio de 1931 e Decreto nº 20105 de 13 de junho de 1931

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Albuquerque, Antônio Joaquim Pires de Carvalho (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    03/05/06

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        579 (número do documento)

        Área de Ingreso