Dossiê/Processo 18289 - Recurso de Habeas Corpus, 1924. Notificação de Sorteado, 1924. Certidão de Nascimento, 1924. Certidão de Óbito, 1924. Recibo de Aluguel, 1924. Recibo de Compra, 1924. Atestado de Trabalho, 1924. Procuração manuscrita, 1924. Montepio dos Empregados Municipais do Distrito Federal, 1924. Decreto nº 15934 de 1923, artigo 119

Área de identificação

Código de referência

18289

Título

Recurso de Habeas Corpus, 1924. Notificação de Sorteado, 1924. Certidão de Nascimento, 1924. Certidão de Óbito, 1924. Recibo de Aluguel, 1924. Recibo de Compra, 1924. Atestado de Trabalho, 1924. Procuração manuscrita, 1924. Montepio dos Empregados Municipais do Distrito Federal, 1924. Decreto nº 15934 de 1923, artigo 119

Data(s)

  • 1924 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 37f.

Área de contextualização

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, advogado, requereu uma ação de habeas corpus em favor de seu paciente, Marcos Fernando Acorziello, empregado no comércio, residente à rua Amazonas, 22, RJ, a fim de que não tenha que prestar serviço militar para que fora sorteado, visto o mesmo estar isento de tal servço por ser único arrimo de sua mãe viúva e ter sido sorteado para classe diversa a que pertence. exército. Juiz concedeu ordem pedida e STF negou provimento ao recurso

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Kelly, Octávio (juiz); Dutra, Omar Murgel (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    27/08/07

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        20050 (número do documento)

        Área de ingresso