Dossiê/Processo 22376 - Reforma assinada pelo Presidente da República. Decreto nº 426 de 12/05/1938, artigo 20. Lei nº 12 de 07/11/1945. Código do Processo Civil, artigo 720. Constituição Federal, artigo 172. Decreto nº 16274 de 20/12/1923

Zone d'identification

Cote

22376

Titre

Reforma assinada pelo Presidente da República. Decreto nº 426 de 12/05/1938, artigo 20. Lei nº 12 de 07/11/1945. Código do Processo Civil, artigo 720. Constituição Federal, artigo 172. Decreto nº 16274 de 20/12/1923

Date(s)

  • 1940; 1947 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

1v. 93f.

Zone du contexte

Nom du producteur

Juizo do Direito da 1a. Vara da Fazenda Pública (autor)

Notice biographique

Dépôt

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

Trata-se de um processo administrativo contra a conduta do 1º Tenente João Antonio da Cunha, o qual ainda não tinha se apresentado à Junta Militar para dar satisfação. O mesmo era detentor de inúmeras queixas e reclamações e possuía um histórico de contravenções e atitudes desonrosas, o que não compactuava com o estereótipo de um membro da academia. Por isso solicitou-se que fossem tomadas as medidas cabíveis. O processo foi arquivado

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Cunha, João Antônio da (réu); Cruz, Elmano Martins da Costa (juiz)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Descriptions associées

    Zone des notes

    Note

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    17/10/07

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        28668 (número do documento)

        Accession area