Dossiê/Processo 27039 - Registros de Imóvel, 1962. Procuração, Tabelião Edgard Magalhães, Avenida Graça Aranha, 145, RJ, 1963

Zona de identificação

Código de referência

27039

Título

Registros de Imóvel, 1962. Procuração, Tabelião Edgard Magalhães, Avenida Graça Aranha, 145, RJ, 1963

Data(s)

  • 1964; 1965 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 60f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Delegado Regional do Imposto de Renda no Estado da Guanabara (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

As suplicantes, mulher, requereram mandado de segurança para anulação da cobrança indevida do imposto de renda sobre lucro imobiliário, sobre o imóvel de sua propriedade localizado na Rua Duarte Teixeira, 118, que foi deixado em herança. Foi concedida a segurança, recorrendo de ofício. A União agravou e o Tribunal Federal de Recursos deu provimento

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Pimentel, Wellington Moreira (Juiz); Teixeira, Palmira dos Anjos (autor); Teixeira, Neuza da Conceição (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    26/11/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        43286 (número do documento)

        Área de ingresso