Dossiê/Processo 21994 - Relação 60 Apólice da Dívida Pública Federal do Brasil, 1938. Auto de Inventário Escrivão Edison Mendes de Oliveira, 1938. Termo de dia de Falecimento Escrivão Edison Mendes de Oliveira, 1938. Declaração de Imposto de Renda, 1938. Jornal Diário Oficial, 23/11/1938. Procuração Tabelião Eduardo Carneiro de Mendonça, Rua do Rosário, 116, RJ, 1938. Recibo Banco do Brasil, 1938. Lei nº 3232 de 05/01/1917. Decreto nº 14011 de 20/01/1920. Decreto nº 14684 de 22/02/1921. Decreto nº15619 de 19/08/1922. Decreto nº 15676 de 07/09/1922. Decreto nº 16031 de 08/05/1923. Decreto nº 16241 de 1923

Área de identificação

Código de referência

21994

Título

Relação 60 Apólice da Dívida Pública Federal do Brasil, 1938. Auto de Inventário Escrivão Edison Mendes de Oliveira, 1938. Termo de dia de Falecimento Escrivão Edison Mendes de Oliveira, 1938. Declaração de Imposto de Renda, 1938. Jornal Diário Oficial, 23/11/1938. Procuração Tabelião Eduardo Carneiro de Mendonça, Rua do Rosário, 116, RJ, 1938. Recibo Banco do Brasil, 1938. Lei nº 3232 de 05/01/1917. Decreto nº 14011 de 20/01/1920. Decreto nº 14684 de 22/02/1921. Decreto nº15619 de 19/08/1922. Decreto nº 15676 de 07/09/1922. Decreto nº 16031 de 08/05/1923. Decreto nº 16241 de 1923

Data(s)

  • 1939 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 34p.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A autora era mulher, estado civil viúva, inventariante dos bens de seu finado marido, Jesuíno Rodrigo Samarão. Ela e outros interessados na sucessão requereram a exoneração do pagamento do valor de 44:970$800 réis, e fazer o depósito de sessenta apólices de tipo diversas Emissões no Banco do Brasil. Jesuíno Samarão havia sido intimado pela Diretoria do Imposto de Renda pela diferença de pagamento do Imposto de Renda em dois anos e uma multa. Recorrendo ao 1º Conselho de Contribuintes, teve a diferença abonada, mas foi obrigado a pagar a multa. O juiz deferiu o requerido

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Samarão, Hermezilda Vianna (autor); Silva, José Caetano da Costa e (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    11-10-2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        34094 (número do documento)

        Área de ingresso