Dossiê/Processo 27661 - Relação de Diferença de Vencimento e Gratificações, 1970. Relação dos Componentes da Banda Marcial, 1970

Área de identificação

Código de referência

27661

Título

Relação de Diferença de Vencimento e Gratificações, 1970. Relação dos Componentes da Banda Marcial, 1970

Data(s)

  • 1970; 1978 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

2v. 108p.

Área de contextualização

Nome do produtor

Estado da Guanabara (réu). União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de uma ação movida a fim de obter a promoção e o recebimento de diferenças de saldos e provimentos atrasados, juros de mora e custas processuais. Os autores eram servidores públicos remunerados por força do Decreto-Lei nª 10 de 28/07/1966 no quadro da Polícia Militar. O juiz homologou o cálculª O autor, insatisfeito, apelou desta para o Supremo Tribunal Federal que negou provimento

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Lima, Genésio Bezerra (autor); Brito, Otaviano de Souza (autor); Fernandes, Fernando da Costa (autor); Silva, Tertuliano Cerqueira da (autor); Maria, Colombo de Assis (autor); Campos, Aguiar (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    29-11-2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        31918 (número do documento)

        Área de ingresso