Dossiê/Processo 7115 - Relação dos Alferes de Arma e Infantaria. Procuração, Tabelião Ibrahim Carneiro da Cruz Machado, Rua do Rosário, 23, 1905

Zona de identificação

Código de referência

7115

Título

Relação dos Alferes de Arma e Infantaria. Procuração, Tabelião Ibrahim Carneiro da Cruz Machado, Rua do Rosário, 23, 1905

Data(s)

  • 1904 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v 87f

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes, alferes do Exército Nacional, requereram ação sumária para anulação do Decreto nº 981 de 07/01/1903 que estipulou a contagem de antiguidade do posto de oficiais a partir de 03/11/1894, data posterior ao ingresso dos suplicantes no referido posto. Alegando, que tal decreto feriu seus direitos adquiridos, solicitam a citação da União. O Supremo Tribunal Federal deu provimento a apelação. São citados o Decreto nº 981 de 1903 e a Lei nº 350 de 1895

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Portocarrero, Hermengildo Albuquerque (autor); Morais, Oscar Gualberto Dias de (autor); Albuquerque, Carlos Araújo de (autor); Guimarães, João Augusto (autor); Albuquerque, Antônio Joaquim Pires de Carvalho e (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    24-01-2006

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        17948 (número do documento)

        Área de ingresso