Dossiê/Processo 32093 - relação dos recolhimentos mensais da taxa do S.A.M da suplicante de 1955 á 1959. procuração. tabelião. José de Brito Freire. avenida. Graça Aranha, 342ª, RJ em 17/03/1960. lei 2755, de 16/04/1956. decreto 39515 de 06/07/1956. código processo civil, artigo 64. advogado. Souza, Waldemar Fernando de. avenida 13 de Maio, 23 sala 637

Área de identidad

Código de referencia

32093

Título

relação dos recolhimentos mensais da taxa do S.A.M da suplicante de 1955 á 1959. procuração. tabelião. José de Brito Freire. avenida. Graça Aranha, 342ª, RJ em 17/03/1960. lei 2755, de 16/04/1956. decreto 39515 de 06/07/1956. código processo civil, artigo 64. advogado. Souza, Waldemar Fernando de. avenida 13 de Maio, 23 sala 637

Fecha(s)

  • 1960 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v 34f

Área de contexto

Nombre del productor

Radio Frigor Importadora Sociedade Anônima (autor). Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

A suplicante, firma estabelecida na capital de São Paulo e filial à Rua do Lavradio 180-A Rio de Janeiro, propôs uma ação ordinária requerendo a restituição do valor de Cr$ 125.425,50 referente a taxa de 1 por cento das contribuições, destinada ao Serviço de Assistência Médica. A suplicante alegou que tal taxa e ilegal, pois estava fora das taxas instituídas pela Lei n° 2755, de 16/04/1956. A ação foi julgada perempta.

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Queiroz, João José de (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    28/XII/2007

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        33641 (número do documento)

        Área de Ingreso