Dossiê/Processo 38920 - Relatório de invenção, 1936. Relatório do conselho de recursos da propriedade industrial, 1937. Carta-patente de invenção, 1937. Auto de exame, 1941. Jornal Diário da Justiça, 24/04/1942. Jornal do Comércio, 19/04/1942. Estado de São Paulo, 20/04/1942

Zone d'identification

Cote

38920

Titre

Relatório de invenção, 1936. Relatório do conselho de recursos da propriedade industrial, 1937. Carta-patente de invenção, 1937. Auto de exame, 1941. Jornal Diário da Justiça, 24/04/1942. Jornal do Comércio, 19/04/1942. Estado de São Paulo, 20/04/1942

Date(s)

  • 1940; 1945 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

1v 195p

Zone du contexte

Dépôt

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

O autor, nacionalidade italiana, imigrante, cidadão italiano, estrangeiro, industrial, domiciliado à Rua Antunes Maciel, 170, Rio de Janeiro, possuía um estabelecimento com fabricação de sapatos com sola de borracha. O suplicante requereu a nulidade da patente de invenção n° 25052, concedida em 1937, pelo Departamento Nacional de Propriedade Industrial a Marie Duchesne, que posteriormente transferiu aos réus. Este alegou que faltava a invenção citada o requisito de novidade, não podendo ser caracterizado como uma invenção. O juiz José e Silva julgou procedente a ação.

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

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Conditions d'accès

Piccininno, Pedro (autor); Plato, João de (réu); Plato, João Baptista de (réu); Costa, Dario Borges (Juiz)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

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    Note

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

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    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    ]18/12/2008

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        47448 (número do documento)

        Accession area