A autora requereu o pagamento do imposto de renda no valor de 429$100 réis, sobre imóvel situado ao Banco do Brasil, Rio de Janeiro, RJ. Referente ao exercício de 1933.
Fazenda Nacional (autor)Rio de Janeiro, RJ.
31 Descrição arquivística resultados para Rio de Janeiro, RJ.
A autora requereu o pagamento do imposto de renda no valor de 72$100 réis, o mesmo exerce a função de 2º Tenente da Reserva, residindo no Estado do Rio de Janeiro, RJ. Referente ao exercício de 1933.
Fazenda Nacional (autor)A autora requereu o pagamento do imposto de renda no valor de 3$000 réis, sobre imóvel situado no Estado do Rio de Janeiro, RJ. Referente ao exercício de 1933.
Fazenda Nacional (autor)Os autores, estado civil solteiros, tesoureiros-auxiliares do réu, requereram que seus títulos fossem apostilados no padrão cc-6 daquele instituto, previsto na Lei, 3205 de 1517em 1957. Fundamentaram o pedido na Constituição Federal, art.141 e na Lei 1533 de 31/12/1951. Em 21/12/1959. O Tribunal Federal de Recursos negou provimentodo agravo. Em 08/11/1961.
Presidência do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (réu)Trata-se de um Protesto com base no Decreto nº5.691 de 12/08/1929 que dispõe sobre Direitos dos Oficiais de Justiça etc. Quanto as Percentagens em consequência da cobrança da Divida Ativa da União do Distrito Federal. Pelo Protesto, os autores esperam receber as respecivas percentagens na proporção do valor total de Cr$5.131.422,70. Inicio do Processo: 01/12/1943. Processo Inconcluso.
União Federal (réu)O autor Nacionalidade Brasileira, estado civil Casado, Incapacitado Fisicamente, propôs uma Ação Ordinária, contra a Rede Ferroviária. O autor quando na condição de passageiro, sofreu um acidente ferroviário no qual teve ambos os pés amputados. Foi movida uma ação contra a Leopoldina e o autor ganhou a ação, recebendo na época uma importância no valor de Cr$10.000,00 com a promessa de que continuaria recebendo o valor de Cr$1.200,00 até março do ano de 1972. No entanto, a ré continuou pagando penas uma importância no valor de Cr$1.20,000. Assim, mesmo não havendo encontrado um advogado o suplicante aguardava que fosse feita justiça. O Juiz solicitou que o processo fosse arquivadª Inicio do Processo: 04/12/1973; Fim do Processo: 17/04/1974.
Rede Ferroviária Federal S/A. (réu)A carta rogatória foi proposta para a avaliação de bens de óbito de Joaquim da Costa e Almeida. A carta rogatória foie xpedida pelaJustiça de Portugal.
A Justiça de Portugal (requerente). O Juizo Federal da 1a. Vara do Distrito Federal (requerido)A autora requereu o pagamento do imposto de renda no valor de 54$593 réis. O réu é estabelicido no Ministério da Viação,Estrada de Ferro Central do Brasil, Rio de Janeiro, RJ. Referente ao exercício de 1930.
Fazenda Nacional (autor)A autora requereu o pagamento do imposto de renda no valor de 75$565 réis. O Réu é Funcionário Público Militar,estabelecido no Quartel do 2º Regimento de Infantaria Militar, no Rio de Janeiro, RJ. Referente ao exercício de 1927.
Fazenda Nacional (autor)A autora requereu o pagamento do Imposto de Renda no valor de 29$700 réis, sobre imóvel situado ao Ministério do Exterior, Rio de Janeiro, RJ. Referente ao exercício de 1931.
Fazenda Nacional (autor)