Rua Cosdura, nº 1126, Mesquita. Rua Estácio de Sá, nº 47. Rua Viçoso Jardim, nº 92. Av. Guilherme de Souza, nº 312. Rua Calixto Aguiar, nº 18 (autores)

Área de elementos

Taxonomia

Locais

Código

Nota(s) de âmbito

    Nota(s) de fonte(s)

      Nota(s) de exibição

        Termos hierárquicos

        Rua Cosdura, nº 1126, Mesquita. Rua Estácio de Sá, nº 47. Rua Viçoso Jardim, nº 92. Av. Guilherme de Souza, nº 312. Rua Calixto Aguiar, nº 18 (autores)

          Termos equivalentes

          Rua Cosdura, nº 1126, Mesquita. Rua Estácio de Sá, nº 47. Rua Viçoso Jardim, nº 92. Av. Guilherme de Souza, nº 312. Rua Calixto Aguiar, nº 18 (autores)

            Termos associados

            Rua Cosdura, nº 1126, Mesquita. Rua Estácio de Sá, nº 47. Rua Viçoso Jardim, nº 92. Av. Guilherme de Souza, nº 312. Rua Calixto Aguiar, nº 18 (autores)

              1 Descrição arquivística resultados para Rua Cosdura, nº 1126, Mesquita. Rua Estácio de Sá, nº 47. Rua Viçoso Jardim, nº 92. Av. Guilherme de Souza, nº 312. Rua Calixto Aguiar, nº 18 (autores)

              Somente resultados diretamente relacionados
              (8)procuração, tabelião, Gastão da Franca Marinho, Rua Diário de Pernambuco, 90, PE, 1960. custas processuais, 1962. Artigo 141 § 3º, 4º e 24º Constituição Federal, Artigo 158/159 Código de Processo Civil, parágrafo 3º do Artigo 7 Estatuto dos Funcionários. Lei 2284. Lei 1711. Lei 3780 (Artigo 16 § 1º)
              42779 · Dossiê/Processo · 1961; 1965
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal e da Justiça do Estado da Guanabara

              Os suplicantes tinham a profissão de operários, pertencendo à tabela numérica especial de extranumerários mensalistas do Arsenal de Marinha do RJ, aprovada pelo Decreto nº 33927 de 28/09/1953. Entretanto, tinham exercício na Diretoria de Engenharia da Marinha. Pediram exercício de funções onde estavam lotados. Sentença: o juiz Jônatas de Matos Milhomens (4ª Vara de Fazenda Pública). Após agravo de petição em mandado de segurança os ministros, sob relatoria do ministro Hugo Auler, negaram provimento ao recurso.

               Diretor do Arsenal da Marinha do Rio de Janeiro (réu)