Rua Pedro Firmino (Patos, PB). Rua Capitão José Pessoa, 354 (João Pessoa, PB). Rua Cardoso Vieira, 89 e 43 (João Pessoa, PB). Avenida Epitácio Pessoa, 85 (João Pessoa, PB). Rua João Pessoa, 210 (Campina Grande, PB). Avenida Presidente Vargas, 522

Área de elementos

Taxonomia

Locais

Código

Nota(s) de âmbito

    Nota(s) de fonte(s)

      Nota(s) de exibição

        Termos hierárquicos

        Rua Pedro Firmino (Patos, PB). Rua Capitão José Pessoa, 354 (João Pessoa, PB). Rua Cardoso Vieira, 89 e 43 (João Pessoa, PB). Avenida Epitácio Pessoa, 85 (João Pessoa, PB). Rua João Pessoa, 210 (Campina Grande, PB). Avenida Presidente Vargas, 522

          Termos equivalentes

          Rua Pedro Firmino (Patos, PB). Rua Capitão José Pessoa, 354 (João Pessoa, PB). Rua Cardoso Vieira, 89 e 43 (João Pessoa, PB). Avenida Epitácio Pessoa, 85 (João Pessoa, PB). Rua João Pessoa, 210 (Campina Grande, PB). Avenida Presidente Vargas, 522

            Termos associados

            Rua Pedro Firmino (Patos, PB). Rua Capitão José Pessoa, 354 (João Pessoa, PB). Rua Cardoso Vieira, 89 e 43 (João Pessoa, PB). Avenida Epitácio Pessoa, 85 (João Pessoa, PB). Rua João Pessoa, 210 (Campina Grande, PB). Avenida Presidente Vargas, 522

              1 Descrição arquivística resultados para Rua Pedro Firmino (Patos, PB). Rua Capitão José Pessoa, 354 (João Pessoa, PB). Rua Cardoso Vieira, 89 e 43 (João Pessoa, PB). Avenida Epitácio Pessoa, 85 (João Pessoa, PB). Rua João Pessoa, 210 (Campina Grande, PB). Avenida Presidente Vargas, 522

              Somente resultados diretamente relacionados
              Procuração 3, Tabelião José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha, 342, RJ, 1960. Custas Processuais, 1960. Lei nº 1533, de 31/12/1951. Decreto nº 15783, de 1922. Decreto nº 4536, de 1922. Decreto nº 32392, de 1953
              37296 · Dossiê/Processo · 1960; 1961
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal e da Justiça do Estado da Guanabara

              As suplicantes impetraram mandado de segurança contra ato do suplicado, sito à Avenida Presidente Vargas, 522, que lhes cobraram o pagamento prévio do imposto do selo na assinatura dos termos de tarefas para execução de serviços de terraplanagem na Rodovia BR - 11 trecho Oitizeiro divisa entre os estados da Paraíba e Pernambuco. Alegaram que a União Federal fosse parte, e o DNER era uma autarquia ligada ao Ministério da Viação e Obras Públicas. A segurança foi concedida. O juiz Wellington Moreira Pimentel recorreu de ofício e a União Federal agravou ao Tribunal Federal de Recursos, entretanto, negou provimento

               Empreiteira de Obras Públicas Limitada (autor). Construtora Paraibana Limitada (autor). Francisco da Silva Sá & Companhia Limitada (autor). Construtora Rochedo Limitada (autor). Construtora Baunet Limitada (autor). Diretoria do Departamento Nacional de Estrada de Rodagem (réu)