Rua Voluntários da Pátria (RJ)

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              6392 · Dossiê/Processo · 1905
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de inquérito policial sobre a nota falsa no valor de 20$000 réis que estava em poder do acusado, quando este tentou passá-lo em uma casa de pasto situada à Rua Voluntários da Pátria, cidade do Rio de Janeiro. O acusado era de nacionalidade espanhola, estado civil viúvo, profissão carpinteiro e residente à Rua Dona Laura, 23, RJ. Ele afirma tê-la recebido de um vendedor ambulante. São citados o Código Penal, artigos 241 e 361 e a Lei nº 2033 de 20/09/1871, artigo 13, parágrafos 2 e 4. O juiz recebeu a denúncia

              Ministério Público Federal (autor)
              Recibo de Imposto de Indústria e Profissão
              2389 · Dossiê/Processo · 1922
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de execução fiscal por imposto de indústria e profissão. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal, com o timbre da República. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário

              Fazenda Nacional (autor)
              Recibo de Imposto de Multa, 1936
              1771 · Dossiê/Processo · 1937
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de execução fiscal por imposto de multa. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Procuradoria Geral da Fazenda Pública, com o timbre da República. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário

              Fazenda Nacional (autor)
              Recibo do Imposto de Renda, 1930
              1511 · Dossiê/Processo · 1932
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de execução fiscal por imposto de renda. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Delegacia Geral do Imposto Sobre a Renda, com o timbre da República. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário

              Fazenda Nacional (autor). Borges & Mingues (réu)
              Recibo do Imposto de Renda, 1937. Conta, 1944

              Trata-se de execução fiscal por imposto de renda. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Procuradoria Geral da Fazenda Pública, com o timbre da República. O imposto em foco têm seus valores calculados pela fórmula: valor da contribuição mais 10 por cento sobre essa e mais 5 por cento sobre a última, variados conforme o bairro. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário

              Fazenda Nacional (autor). Aniceto & Marques(réu)
              Registro de Dívida Ativa, 1936. Conta, 1940
              1269 · Dossiê/Processo · 1937
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de execução fiscal por registro da dívida ativa. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Procuradoria Geral da Fazenda Pública, com o timbre da República. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário

              Fazenda Nacional (autor)