Mostrando 15211 resultados

Materias

término Materias	Nota sobre el alcance	Descripción archivística elementos	Registro de autoridad elementos
DIREITO CIVIL; COMÉRCIO; NOTA PROMISSÓRIA; MANDADO EXECUTIVO; PENHORA		1	0
DIREITO CIVIL; DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO; ESTRANGEIRO; HERANÇA; BENS; ARRECADAÇÃO DE ESPÓLIO		3	0
DIREITO CIVIL; ALUGUEL DE IMÓVEL; HIPOTECA		1	0
DIREITO CIVIL; BENS; DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO; ESTRANGEIRO ; ARRECADAÇÃO DE ESPÓLIO		1	0
DIREITO PENAL; CRIME CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL; CONSTRANGIMENTO ILEGAL; CRIME CONTRA A FÉ PÚBLICA ; FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO		1	0
DIREITO ADMINISTRATIVO; DÍVIDA ATIVA ; IMPOSTO PREDIAL; EXECUÇÃO DE DÍVIDA ; DEPÓSITO		1	0
DIREITO ADMINISTRATIVO; ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO; REVOGAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO; SERVIDOR PÚBLICO MILITAR ; REINTEGRAÇÃO NO CARGO		1	0
DIREITO CIVIL; BENS; ESPÓLIO; EXECUÇÃO DE DÍVIDA		1	0
DIREITO ADMINISTRATIVO; SERVIDOR PÚBLICO MILITAR ; BENEFÍCIO; PROMOÇÃO; ANTIGUIDADE DE POSTO; TEMPO DE SERVIÇO		1	0
DIREITO CIVIL; ALUGUEL DE IMÓVEL ; EXECUÇÃO DE DÍVIDA ; DESOCUPAÇÃO DE IMÓVEL		1	0

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