Mostrando 15211 resultados
AssuntosAssuntos termo | Nota de âmbito | Contagem de: Descrição arquivística | Contagem de: Registro de autoridade |
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DIREITO CIVIL; POSSE; PROTEÇÃO PROCESSUAL | 1 | 0 | |
DIREITO CIVIL; POSSE; PROTEÇÃO POSSESSÓRIA; PERDAS E DANOS; INDENIZAÇÃO | 1 | 0 | |
DIREITO CIVIL; POSSE; PROTEÇÃO POSSESSÓRIA; HERANÇA; PRIVAÇÃO DO USO E GOZO DA POSSE | 1 | 0 | |
DIREITO CIVIL; POSSE; PROTEÇÃO POSSESSÓRIA | 8 | 0 | |
DIREITO CIVIL; POSSE; MANUTENÇÃO DE POSSE; MULTA | 1 | 0 | |
DIREITO CIVIL; POSSE; MANUTENÇÃO DE POSSE | 2 | 0 | |
DIREITO CIVIL; POSSE ; PROTEÇÃO POSSESSÓRIA | 1 | 0 | |
DIREITO CIVIL; POSSE | 2 | 0 | |
DIREITO CIVIL; PERDIMENTO DE BENS; INDENIZAÇÃO | 1 | 0 | |
DIREITO CIVIL; PERDAS E DANOS; RESPONSABILIDADE CIVIL; ACIDENTE FERROVIÁRIO | 1 | 0 |