Affichage de 15213 résultats

Sujets
Sujets terme Note sur la portée et contenu Description archivistique décompte Notice d'autorité décompte
DIREITO ADMINISTRATIVO; SERVIDOR PÚBLICO CIVIL; BENEFÍCIO; REAJUSTE DE BENEFÍCIOS 1 0
DIREITO ADMINISTRATIVO; SERVIDOR PÚBLICO CIVIL; CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO; IMPOSTO DE RENDA; ISENÇÃO 1 0
DIREITO ADMINISTRATIVO; REGISTRO; PROPRIEDADE; TÍTULO; IMÓVEL; SUCESSÃO; CONTRATO; COMPRA E VENDA; FISCAL; IMPOSTO SOBRE LUCRO IMOBILIÁRIO; ISENÇÃO 1 0
DIREITO ADMINISTRATIVO; SERVIDOR PÚBLICO CIVIL; TRABALHO; INSALUBRIDADE; RISCO DE VIDA; BENEFÍCIO; GRATIFICAÇÃO DE 40 POR CENTO 1 0
DIREITO ADMINISTRATIVO; DIREITO ECONÔMICO E FINANCEIRO; CONTRATO; COMPRA E VENDA; IMÓVEL; FISCAL; IMPOSTO SOBRE LUCRO IMOBILIÁRIO; CÁLCULO 1 0
DIREITO CIVIL; CONTRATO; DIREITO ECONÔMICO E FINANCEIRO; COBRANÇA DE PRÊMIO 1 0
DIREITO ADMINISTRATIVO; MILITAR; SERVIDOR PÚBLICO MILITAR; EDUCAÇÃO; ENSINO DO EXÉRCITO; PROFESSOR; PROMOÇÃO 1 0
DIREITO ADMINISTRATIVO; DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS; ISENÇAO; IMPOSTO 1 0
DIREITO ADMINISTRATIVO; DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS; IMÓVEL; ESCRITURA DEFINITIVA 1 0
DIREITO CIVIL; DIREITO ECONÔMICO E FINANCEIRO; DIREITO COMERCIAL; CONTRATO; TRANSPORTE MARITIMO; RESTITUIÇÃO 1 0