Mostrando 15211 resultados

Materias
término Materias Nota sobre el alcance Descripción archivística elementos Registro de autoridad elementos
DIREITO CIVIL; DIREITO ECONÔMICO; DIREITO COMERCIAL; CONTRATO; EXECUÇÃO DE DÍVIDA; PENHORA 7 0
DIREITO ADMINISTRATIVO; PATENTE DE INVENÇÃO; ANULAÇÃO DE CARTA PATENTE DE INVENÇÃO 1 0
DIREITO CIVIL; CONTRATO ; TRANSPORTE MARÍTIMO; EXECUÇÃO DE DÍVIDA; DIREITO COMERCIAL; DEPÓSITO; DIREITO MARÍTIMO 1 0
DIREITO ADMINISTRATIVO; SERVIDOR PÚBLICO MILITAR; SERVIDOR PÚBLICO MILITAR; REGIME; PROMOÇÃO; ATO ADMINISTRATIVO; REVOGAÇÃO E ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO; ANTIGUIDADE DE POSTO; TEMPO DE SERVIÇO 1 0
DIREITO ADMINISTRATIVO; SERVIDOR PÚBLICO MILITAR; SERVIDOR PÚBLICO MILITAR; ATO ADMINISTRATIVO; REVOGAÇÃO E ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO ; DEMISSÃO; REINTEGRAÇÃO; PAGAMENTO DE DIVIDENDO 1 0
DIREITO ADMINISTRATIVO; CONTRATO; RESTITUIÇÃO DE TÍTULO 1 0
DIREITO ADMINISTRATIVO; ATO ADMINISTRATIVO; LICENÇA PARA TRABALHAR 1 0
DIREITO PENAL ; CONSTRANGIMENTO ILEGAL 1 0
Direito Penal; Crime Contra a Ordem Pública; Moeda Falsa 1 0
DIREITO ADMINISTRATIVO ; ALISTAMENTO MILITAR ; SORTEIO ; ISENTO ; HABEAS CORPUS ; DISPENSA DO SERVIÇO MILITAR; SERVIÇO MILITAR; ARRIMO DE FAMÍLIA 1 0