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Quadro de serviço com histórico até 1955. 2 procuração tabelião 15 12. Boletim de Merecimento 1955 a 1956. Decreto 32015 de 29/12/1952. Lei 1711 de 28/10/1952. Lei 1533 de 31/12/1951
Procuraação. Tabelião. José de Brito Freire, Avenida Graça Aranha, 342, RJ , 1962. Lei n° 1533. Constituição Federal, artigo 141
8 Procuração, Tabelião Crepory Franco, Rua Senador Dantas, 84, RJ, 1963. Boletim de Serviço, 1963. Jornal Diário da Justiça, 26/03/1963. Diário do Congresso Nacional, 27/04/1962. Diário Oficial, 23/10/1962. Guia de Pagamento de Taxa Judiciária, 1963. Custas Processuais, 1963. Anexo, Telegrama, 1964. Lei nº 3826 de 1960, artigo 9. Lei nº 2188 de 1954. Lei nº 4069 de 1962. Lei nº 4242 de 1963. Lei nº 3780
Procuração, tabelião, Carmem Coelho, Rua da Assembléia, 36, RJ, 1968. Recorte de Jornal. (20) Contra-cheque, 1964/1965. Custas Processuais, 1968. Leis: Decreto n. 51649. Lei 1533 de 31/12/1951. Decreto 57274. Lei 3780. Lei 4348 de 1964. Decreto 31469
(2) Guia para pagamento da taxa judiciária, 1964. (11) procuração, tabelião, (Mello Vianna) Eros Magalhães de Mello Vianna, Rua do Rosário, 38, RJ, 1964. (4) Contra-cheque, 1964. Telegrama, DCT, 1964. Custas Processuais, 1964. Leis: Artigo 145 da Lei 1711 de 1952. Decreto 48 de 1960. Artigo 55 § 1 do Regimento Interno da Administração do Porto. Artigo 18 da Lei 4242
procuração (4) tabelião José de brito Freire, Avenida Graça Aranha, 342, Rio de Janeiro 1959, Jornal , Boletim de Pessoal, 24/04/1959, custas processuais, 1960, protocolo (4) Ministério da Viação e Obras Públicas, 1959. Lei 1533/51 artigo 5º, 1º. decreto-lei 3198/1941. Constituição Federal artigo 141, §25 e 181. lei 1711/52
Procuração, tabelião, José de Brito Freire, Avenida Graça Aranha, 342, RJ, 1963. Extrato da Ata, 1968. Custas Processuais, 1963. (3) Contra-cheque, 1963. Lei 1711 de 1952. Lei 3205 de 1957. Lei 3780 de 1960. Lei 3826 de 1960. lei 3205 de 1957. Lei 4069 de 1962. Decreto 51570 de 1962. Escritório: Avenida Almirante Barroso, 72, 5º andar, RJ
Procuração, Tabelião Eronides Ferreira de Carvalho, 14º Oficio de Notas, Rua 7 de Setembro, 63, RJ, 1964. Tabelião Penafiel, Avenida Rio Branco, 120, RJ, 1964. Tabelião José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha, 342, RJ, 1964. Tabelião João Massot, 12ºOfício de Notas, Rua do Rosário, 134, RJ, 1964. Tabelião José de Segadas Viana, Rua do Rosário, 136, RJ, 1964. Telegrama, 1964. Contra-Cheque, MVOP, Administração do Porto do Rio de Janeiro, 1964. Guia de Pagamento de Taxa Judiciária, 1964. Constituição Federal de 1946, artigo 141. Lei nº 1533 de 31/12/1951. Lei nº 4242 de 1963. Decreto nº 48270 de 1960. Advogado Roberto de Almeida Kaulino, Rua México, 319 / 308, RJ
2 Procuração, Tabelião Crepory Franco, Rua Senador Dantas, 84, RJ, 1961. Tabelião Antonio Roussoulières, Niterói, RJ, 1961. Portaria nº 4419 de 23/11/190, Administração do Porto do Rio de Janeiro. Portaria nº 4427 de 23/11/1960. Decreto nº 48270 de 1960, artigo 6, item IV. Decreto nº 50284 de 1961, artigo 1, parágrafo 3. Lei nº 1584 de 1952. Decreto nº 31477 de 1952. Lei nº 1711 de 1952. Estatuto do Funcionário Público, artigo 246, parágrafo único, artigo 93, parágrafo 2, artigo 19, parágrafos 5 e 7. Decreto-lei nº 48270 de 1960. Decreto-lei nº 48271 de 1960. Decreto-lei nº 1713 de 1939. Estatuto dos Funcionários Públicos, artigo 191, artigo 93, parágrafo 2, artigo 16
Procuração Tabelião Eros Magalhães de Mello Vianna, Rua do Rosário, 138, RJ, 1964. Ordem de serviço, 1962. Telegrama, 1964. Constituição Federal, artigo 141, parágrafo 24. Lei n° 1533 de 1951. Lei n° 4242 de 1963. Lei n° 1711 de 1952. Lei n° 4019 de 1956
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