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,cópia jornal, Diário da Justiça de 13/07/1962. Diário Oficial de 27/02/1963. 19 procuração tabelião Carmen Coelho Rua São José, 85, Estado da Guanabara 1963. guia para pagamento da taxa judiciária 1963. custas judiciais 1963. Lei nº 1533 de 1951. Decreto nº 807. Artigo 141 § 24 da Constituição Federal. Lei nº 4019 de 1961. artigo 146 §36 CP. Lei nº 2622 de 1955. Lei nº 1711 de 12952
10procuração 13, 1964. 4contracheque Ministério da Fazenda, 1963. 1documento protocolo Administração do Porto do RJ 1964. 1custas processuais 1964
16 Procuração, Tabelião Eros Magalhães de Mello Vianna, Rua do Rosário, 38, RJ, 1963. Jornal, Diário Oficial, 27/02/1963. Custas Processuais, 1963. Guia de Pagamento de Taxa Judiciária, Secretaria de Finanças, 1963. Protocolo de Andamento, Administração do Porto do Rio de Janeiro, 1963. Lei nº 1533 de 1951. Lei nº 4019 de 1961. Lei nº 1711 de 1952. Lei nº 3780 de 1960. Constituição Federal de 1946, artigo 141, parágrafo 24. Lei nº 4069 de 1962. Decreto nº 807
(2) Guia para pagamento da taxa judiciária, 1964. (11) procuração, tabelião, (Mello Vianna) Eros Magalhães de Mello Vianna, Rua do Rosário, 38, RJ, 1964. (4) Contra-cheque, 1964. Telegrama, DCT, 1964. Custas Processuais, 1964. Leis: Artigo 145 da Lei 1711 de 1952. Decreto 48 de 1960. Artigo 55 § 1 do Regimento Interno da Administração do Porto. Artigo 18 da Lei 4242
2 Procuração, Tabelião Crepory Franco, Rua Senador Dantas, 84, RJ, 1961. Tabelião Antonio Roussoulières, Niterói, RJ, 1961. Portaria nº 4419 de 23/11/190, Administração do Porto do Rio de Janeiro. Portaria nº 4427 de 23/11/1960. Decreto nº 48270 de 1960, artigo 6, item IV. Decreto nº 50284 de 1961, artigo 1, parágrafo 3. Lei nº 1584 de 1952. Decreto nº 31477 de 1952. Lei nº 1711 de 1952. Estatuto do Funcionário Público, artigo 246, parágrafo único, artigo 93, parágrafo 2, artigo 19, parágrafos 5 e 7. Decreto-lei nº 48270 de 1960. Decreto-lei nº 48271 de 1960. Decreto-lei nº 1713 de 1939. Estatuto dos Funcionários Públicos, artigo 191, artigo 93, parágrafo 2, artigo 16
(3) Procuração, Tabelião,Ernesto B. Pontes, Rua do Rosário, 138 RJ, 1964. Custas Processuais, 1964. Leis: artigo 1533 de 1951.artigo 141 § 24 da Constituição Federal.Lei 1711 de 1952. Lei 3780 de 1960. Lei 4242 de 1963. Lei 53143 de 1964. Lei 3826 de 1960. Lei 4069 de 1962. Advogada, Doria Machado, Avenida Rio Branco, 109, sala 1104, RJ
(5)procuração, tabelião, Mello Alves Rua do Rosário, 142, RJ, 1961. (5)tradução de certificado de Registro de Veículo a motor, tradutor, Giorgio Bullary, 1961. conhecimento de carga, 1961. custas processuais, 1961. Constituição Federal, artigo 141 § 24. Lei 1533/51. Lei 2770/56.
(8) contra-cheques dos autores, de 1964. (5) procurações tabelião Carmen Coelho Av. Graça Aranha,57. em 1964. Constituição Federal, artigo 141 e 146. Lei nº 1533, de 31/12/1951. Lei nº 403, de 24/09/1948. Lei nº 2745, de 12/03/1956. Lei nº 3205, de 15/07/1957. Lei nº 4061, de 08/05/1962. Lei nº 1711, de 28/10/1952.
8 Procuração, Tabelião Crepory Franco, Rua Senador Dantas, 84, RJ, 1963. Boletim de Serviço, 1963. Jornal Diário da Justiça, 26/03/1963. Diário do Congresso Nacional, 27/04/1962. Diário Oficial, 23/10/1962. Guia de Pagamento de Taxa Judiciária, 1963. Custas Processuais, 1963. Anexo, Telegrama, 1964. Lei nº 3826 de 1960, artigo 9. Lei nº 2188 de 1954. Lei nº 4069 de 1962. Lei nº 4242 de 1963. Lei nº 3780
Guia para Pagamento da Taxa Judiciária 2, 1964. Procuração 7, Tabelião Eros Magalhães de Mello Vianna, Rua do Rosário, 138, RJ, 1964. Custas Judiciais, 1964. Telegrama, 1964. Relação de Descarga ou Embarque de Vapores. Lei nº 1711, de 28/10/1952. Lei nº 4019, de 20/12/1961
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