Dossiê/Processo 26373 - Supremo Tribunal Federal, Apelação cível n. 9237, 1946. Decreto de Aposentadoria, 19/11/1945 e 11/12/1943. fotografia. Procuração Tabelião Lino Moreira, Rua do Rosário, 134, RJ, 16/11/1945, Tabelião Álvaro de Mello Alves, Rua do Rosário, 67, RJ, 12/03/1946. Decreto nº 20035 de 1931. Decreto-Lei nº 3164 de 1941. Decreto-Lei nº 1713 de 1937. Constituição Federal de 1934, artigo 170. Lei nº 583 de 1937, artigo 2. Decreto-Lei nº 3164 de 31/03/1941, artigo 4. Decreto-Lei nº 8906 de 1946

Área de identidad

Código de referencia

26373

Título

Supremo Tribunal Federal, Apelação cível n. 9237, 1946. Decreto de Aposentadoria, 19/11/1945 e 11/12/1943. fotografia. Procuração Tabelião Lino Moreira, Rua do Rosário, 134, RJ, 16/11/1945, Tabelião Álvaro de Mello Alves, Rua do Rosário, 67, RJ, 12/03/1946. Decreto nº 20035 de 1931. Decreto-Lei nº 3164 de 1941. Decreto-Lei nº 1713 de 1937. Constituição Federal de 1934, artigo 170. Lei nº 583 de 1937, artigo 2. Decreto-Lei nº 3164 de 31/03/1941, artigo 4. Decreto-Lei nº 8906 de 1946

Fecha(s)

  • 1946; 1949 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 113f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O autor era nacionalidade brasileira, estado civil casado, funcionário público aposentado, residente à Rua Almirante Alexandrino, 815. Em 27/03/1931 foi nomeado 1º Inventariante Judicial da Justiça do Distrito Federal, do qual teve aposentadoria compulsória e aos 68 anos de idade em 1943, e vencimentos de Cr$ 18400,00. Este pediu vencimentos de aposentadoria integral em Cr$ 27600,00 anuais, com juros e custos. Ação julgada procedente. A ré apelou ao Tribunal Federal de Recursos que negou provimento ao recurso

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Costa, José Gonçalves Ferreira da (autor); Cruz, Elmano Martins da Costa (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    22/11/2007

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        28746 (número do documento)

        Área de Ingreso