Informes

Supremo Tribunal Federal, apelação cível no. 9568, 1947. Diário Oficial, 1941-1954. procuração tabelião Luiz Cavalcanti Filho Rua Miguel Couto, 39, RJ, 08/01/1945, 27/01/1941, 01/02/1945. procuração tabelião Mello Alves Rua do Rosário, 63, RJ, 31/03/1944. procuração tabelião Homero Silva Rua Carmo, 64, RJ, 09/01/1945. procuração tabelião Fonseca Hermes Rua do Rosário, 141, RJ, 11/01/1949. demonstração de diferença entre os vencimentos dos cargos civis decreto lei no. 3042 de 11/02/1941 que receberam e os militares que deveriam ter sido pagos exeqüentes e da diferença entre o montepio que descontaram 2/3 dos vencimentos diários decreto lei 3167 de 1941. boletim interno em anexo do Ministério da Guerra, 03/01/1950 impresso. decreto no. 23976 de 1934. decreto no. 24287 de 1934. decreto 204 de 1934, artigo 174. decreto lei 3042 de 11/02/1941. Cit Clovis Bevilaqua. Cit Bento de Faria. Cit Eduardo Espínola. Constituição Federal de 1937, artigo 160. lei de introdução ao código civil, artigo 6o.. decreto 3042 de 193

No hay informes relevantes para este ítem