Dossiê/Processo 24422 - Título de Posto, 1959. Procuração, Tabelião Luiz Cavalcanti Filho, Rua dos Ourives, 45, RJ, 1953, Tabelião Borges Teixeira, 1963. Código do Processo Civil, artigos 723 e 833. Decreto nº 8835 de 23/02/1942, artigo 13

Área de identidad

Código de referencia

24422

Título

Título de Posto, 1959. Procuração, Tabelião Luiz Cavalcanti Filho, Rua dos Ourives, 45, RJ, 1953, Tabelião Borges Teixeira, 1963. Código do Processo Civil, artigos 723 e 833. Decreto nº 8835 de 23/02/1942, artigo 13

Fecha(s)

  • 1955; 1966 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 122p.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O suplicante era profissão comerciário. Propôs uma ação contra a ré a fim de obter a anulação do ato da sua exclusão da Escola e do Corpo de Cadetes da Aeronáutica, do Ministério de Aeronáutica, e seu conseqüente reingresso no segundo ano da Escola de Aeronáutica, bem como o ressarcimento de todas as lesões patrimoniais, promoções, gratificações, vantagens por cota de sua demissão após acusação de falta disciplinar. A ação foi julgada prescrita. O autor apelou, e o Tribunal Federal de Recursos negou provimento à apelação. O autor embargou, e o Tribunal Federal de Recursos rejeitou os embargos. O autor impetrou recurso extraordinário, e o TFR não deu seguimento ao recurso

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Baioch, Emir (autor); Queiroz, João José de (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    04-11-2007

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        30510 (número do documento)

        Área de Ingreso