Dossiê/Processo 17269 - Título de Soldo Vitalício. Procuração, Tabelião Manoel Onofre de Souza, Angra dos Reis, RJ, 1911, 1914, Tabelião Manoel Benício, Niterói, RJ, 1916, 1917. Carta Precatória. Recibo

Área de identificação

Código de referência

17269

Título

Título de Soldo Vitalício. Procuração, Tabelião Manoel Onofre de Souza, Angra dos Reis, RJ, 1911, 1914, Tabelião Manoel Benício, Niterói, RJ, 1916, 1917. Carta Precatória. Recibo

Data(s)

  • 1917 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 221f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Justiça Federal (autor)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A denúncia foi feita contra João Flores, Henrique Alves da Silva Francisco de Paula Cunha Sodré e Antonio Martins de Faria, incursos no Código Penal art 338. O cabo Candido José Luiz havia sido habilitado a percepção do soldo vitalício, porém, este faleceu no dia 15/5/1915. Contudo, João Flores e Manoel João Escudeiro por intermédio de Henrique Alves entraram em acordo com Francisco de Paula Cunha Sodré e foram ao cartório do tabelião Manoel Benício onde obtiveram uma procuração, em que foi conferido os necessários poderes para que estes se habilitassem a percepção do soldo do cabo falecido. A denúncia foi julgada improcedente.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Escudeiro, Manoel (réu); Albuquerque, Olympio de Sá e (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    02/08/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        35879 (número do documento)

        Área de ingresso