Dossiê/Processo 36748 - Título Declaratório de Provento de Inatividade 25, 1951 - 1956. Carta de Retificação, 1952. Boletim do Ministério da Marinha. Jornal Diário Oficial, 1954, 1955, 1956. Jornal Diário da Justiça, 1957, 1964, 1965. Certidão de Nascimento 2, 1939, 1940. Provisão, 1947. Procuração 13, Tabelião Caio Júlio Tavares, Rua da Assembléia, 15, RJ, Tabelião Márcio Baronkel de Souza Braga, Avenida Antonio Carlos, 641, RJ, Tabelião Otávio Uchoa da Veiga, Rua São Bento, 41, SP, Tabelião Vampre, Avenida Brig. Luis Antônio, 54 S. Loja, SP, Tabelião Severino Tavares Pragana, Rua do Imperador Pedro 2º, 468, Recife, PE, 1956, 1957. Lei nº 2370, de 14/12/1954, artigo 33, Lei nº 616, de 02/02/1952, Lei nº 288, de 1949, Lei nº 1267, de 09/12/1950. Lei nº 8785, de 1953. Constituição Federal, artigos 141 e 194, Lei nº 488, de 15/11/1948, Decreto n º 32389, de 1953, Código do Processo Civil, artigo 64, Decreto-lei nº 9698, de 02/09/1945, Decreto-lei nº 8053, de 08/10/1945, Decreto-lei nº 416, de 09/03/1942, Decreto nº 30119, de 01/11/19

Área de identificação

Código de referência

36748

Título

Título Declaratório de Provento de Inatividade 25, 1951 - 1956. Carta de Retificação, 1952. Boletim do Ministério da Marinha. Jornal Diário Oficial, 1954, 1955, 1956. Jornal Diário da Justiça, 1957, 1964, 1965. Certidão de Nascimento 2, 1939, 1940. Provisão, 1947. Procuração 13, Tabelião Caio Júlio Tavares, Rua da Assembléia, 15, RJ, Tabelião Márcio Baronkel de Souza Braga, Avenida Antonio Carlos, 641, RJ, Tabelião Otávio Uchoa da Veiga, Rua São Bento, 41, SP, Tabelião Vampre, Avenida Brig. Luis Antônio, 54 S. Loja, SP, Tabelião Severino Tavares Pragana, Rua do Imperador Pedro 2º, 468, Recife, PE, 1956, 1957. Lei nº 2370, de 14/12/1954, artigo 33, Lei nº 616, de 02/02/1952, Lei nº 288, de 1949, Lei nº 1267, de 09/12/1950. Lei nº 8785, de 1953. Constituição Federal, artigos 141 e 194, Lei nº 488, de 15/11/1948, Decreto n º 32389, de 1953, Código do Processo Civil, artigo 64, Decreto-lei nº 9698, de 02/09/1945, Decreto-lei nº 8053, de 08/10/1945, Decreto-lei nº 416, de 09/03/1942, Decreto nº 30119, de 01/11/19

Data(s)

  • 1957 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 198f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes, Oficiais Militares, reformados nos termos da Lei nº 1316, de 20/01/1951, artigo 303, requereram ação para o fim de serem promovidos ao posto de 2°. Tenente, com o pagamento de todas as vantagens decorrentes. promoção. A ação foi julgada procedente e o juiz recorreu de ofício. A União recorreu e o TFR deu provimento a ambos os recursos. Os autores embargaram e o TFR rejeitou tais embargos. Os autores, então, recorreram extraordinariamente, porém o TFR indeferiu tal recurso extraordinário

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Alencar, André de Barros (autor); Dias, Ary (autor); Vivas, Manoel (autor); Lima, João José de (autor); Raimundo, Manoel Caldeira e outros (autor); Queiroz, João José de (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    22-01-2009

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        37487 a (número do documento)

        Área de ingresso