Dossiê/Processo 22974 - Tabela com Valor de Vencimento, 1944, 1949. Procuração, 1949, 1950. Nomeação, 1930, 1938. Jornal Diário Oficial, 1930, 1946. Carteira da O.A.B.. Título de Eleitor, 1945. Imposto de Renda, 1949. Decreto-lei nº 9584, artigo 2. Decreto-lei nº 5527 de 28/05/1943

Área de identificação

Código de referência

22974

Título

Tabela com Valor de Vencimento, 1944, 1949. Procuração, 1949, 1950. Nomeação, 1930, 1938. Jornal Diário Oficial, 1930, 1946. Carteira da O.A.B.. Título de Eleitor, 1945. Imposto de Renda, 1949. Decreto-lei nº 9584, artigo 2. Decreto-lei nº 5527 de 28/05/1943

Data(s)

  • 1949; 1952 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1 v. 343 f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores eram servidores públicos federais, o 1º residente à Av. Nossa Senhora de Copacabana, 945, RJ, advogado da Justiça Militar desde 1934. O 2º morava à R. Assis Carneiro, 175, escrivão da 3ª Auditoria de Guerra da 1ª Região Militar. Com aumentos de remuneração pelo Decreto-lei 5527 de 28/05/1943, pediram equiparação de vencimentos aos servidores do Estado de São Paulo.A ação foi julgada procedente em parte, recorrendo de ofício. Ambos apelaram e o TFR deu provimento a ação. A União embargou e o TFR aceitou os embargos.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Penteado, Auricélio Claro de Oliveira (autor); Couto, Otávio Angelim do (autor); Falcão, Alcino Pinto (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    22/10/07

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        32386 (número do documento)

        Área de ingresso