Dossiê/Processo 25969 - Tabela Instituto de Arquitetos do Brasil. Procuração 6 Tabelião José de Sá Freire Alvin, Rua do Rosário, 76, RJ,1953. Tabelião Raul de Sá Filho, Rua do Rosário, 84 A, RJ, 1953. Código do Processo Civil, artigo 64. Decreto nº 1749 de 28/06/1937. Decreto nº 4536 de 28/01/1922. Decreto nº 15783 de 08/11/1922, artigo 144

Zona de identificação

Código de referência

25969

Título

Tabela Instituto de Arquitetos do Brasil. Procuração 6 Tabelião José de Sá Freire Alvin, Rua do Rosário, 76, RJ,1953. Tabelião Raul de Sá Filho, Rua do Rosário, 84 A, RJ, 1953. Código do Processo Civil, artigo 64. Decreto nº 1749 de 28/06/1937. Decreto nº 4536 de 28/01/1922. Decreto nº 15783 de 08/11/1922, artigo 144

Data(s)

  • 1953; 1958 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 213f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu). Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante,estado civil casado, profissão arquiteto, com escritório à Avenida Graça Aranha, 206, salas 607 e 608, com base no Código Civil, artigo 1092, propôs uma ação ordinária contra a suplicada para responder por perdas e danos, em virtude de inadimplemento contratual que o suplicante e a suplicada firmaram para projeto completo para construção de conjunto residencial de cerca de 600 unidades residenciais em terreno à Rua Capitão Teixeira em Realengo. A ação foi julgada improcedente. O autor apelou e o Tribunal Federal de Recurso deu provimento. O Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários interpôs recurso extraordinário, mas o Supremo Tribunal Federal não o conheceu

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Queiroz, João José de (Juiz); Freitas, Onofre de (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    19/11/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        32942 (número do documento)

        Área de ingresso