Dossiê/Processo 8267 - Taxa Judiciária, 1917. Procuração, 1915. Decreto nº 8500 de 04/01/1911, Lei nº 1939 de 1898, Decreto nº 5160 de 1904 e Lei nº 243 de 1841, artigo 20

Zona de identificação

Código de referência

8267

Título

Taxa Judiciária, 1917. Procuração, 1915. Decreto nº 8500 de 04/01/1911, Lei nº 1939 de 1898, Decreto nº 5160 de 1904 e Lei nº 243 de 1841, artigo 20

Data(s)

  • 1915 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 66f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Fazenda Municipal (réu). União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Tratava-se de uma ação ordinária em que o suplicante pediu uma indenização no valor de 54:000$800 réis, importância relativa ao subsídio e da representação a que ele tem direito, por conta do Decreto nº 8500 de 04/01/1911, que o afastou do cargo eleito de Intendente Municipal para o período de 1909 a 1912, julgado nulo e ilegal. Em 27/08/1917, homologou acordo entre as partes

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Lara, Ataliba de (autor); Kelly, Octávio (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    23/05/06

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        6560 (número do documento)

        Área de ingresso