Dossiê/Processo 8130 - Taxa Judiciária, 1918. Procuração, Tabelião Belisário Fernandes da Silva Tavora, Rua Buenos Aires, 46, 1918. Constituição Federal, artigo 60, letra d. Regimento do STF, artigo 16, parágrafo 1o., letra g e artigo 98. Consolidação das Leis Federais: parte III, titulo I, capítulo IV e parte II, título I, capítulo III

Área de identidad

Código de referencia

8130

Título

Taxa Judiciária, 1918. Procuração, Tabelião Belisário Fernandes da Silva Tavora, Rua Buenos Aires, 46, 1918. Constituição Federal, artigo 60, letra d. Regimento do STF, artigo 16, parágrafo 1o., letra g e artigo 98. Consolidação das Leis Federais: parte III, titulo I, capítulo IV e parte II, título I, capítulo III

Fecha(s)

  • 1917 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 57f.

Área de contexto

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O suplicante, construtor, era credor do suplicado no valor de 5:000$000 réis pela nota promissória vencida e não paga, requereu mandado executivo para pagamento da referida importância, sob pena de penhora. A ação foi julgada procedente e subsistente aos autos da penhora. As custas do processo seriam pagas pelo réu. O réu apelou para o STF, que, por sua vez, diz não poder intervir na decisão. O autor da ação entrou em acordo com o réu e desistiu de dar andamento ao processo. O juiz determinou por sentença a desistência do autor para que se produzissem os efeitos legais. Custas pelo desistente

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Lanouir, Justin (autor); Farak, Raphael (réu); Kelly, Octávio (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    09/05/06

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        3807 (número do documento)

        Área de Ingreso