Dossiê/Processo 25717 - Termo de Inspeção de Saúde, 1965. Serviço, Exame e Resultado de Electroencefalografia, 1965. Receita Médica, 1964. Folha de Alteração, 1965. Bilhete de Pagamento, 1968. Tabela de Vencimento, 1966-1973. Lei nª 4328 de 1964. Lei nª 4632 de 1965. Código Processual Civil, artigo 64

Zona de identificação

Código de referência

25717

Título

Termo de Inspeção de Saúde, 1965. Serviço, Exame e Resultado de Electroencefalografia, 1965. Receita Médica, 1964. Folha de Alteração, 1965. Bilhete de Pagamento, 1968. Tabela de Vencimento, 1966-1973. Lei nª 4328 de 1964. Lei nª 4632 de 1965. Código Processual Civil, artigo 64

Data(s)

  • 1968; 1972 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 170f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Autor estava em perfeito estado de saúde quando ingressou na Marinha Nacional, mas nove anos depois estava sofrendo de disritmia cerebral, doença incurável. A Marinha nega que a doença tenha sido decorrente do serviço e o reformou incorretamente. Com base na lei 2370, 1954 requer sua promoção a 3ª sargento, com pagamento dos atrasados. Valor causal de NCR$ 500,00 Ação julgada procedente. Juiz recorreu de ofício e a União apelou. TFR deu provimento em parte.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Costa, José Oliveira (autor); Guimarães, Jorge Lafayette Pinto (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    14/11/07

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        35942 (número do documento)

        Área de ingresso