Dossiê/Processo 35478 - Três Ficha de Caixa 1953. Sete D. O. 03/03/1952, 24/07/1951, 21/10/1952. Escritura de Compra e Venda 1952. Seis Procuração José da Cunha Ribeiro- Av. Graça Aranha,342, RJ, Hugo Ramos- Av. Graça Aranha, 352, RJ, Armando Ramos - Avenida Graça Aranha,351, RJ, José de Queiroz Lima - Rua do Rosário,126, RJ (Em 1952, mudou para Buenos Aires,186) 1952, 1957. Dois Recibo do Autor 1953. CPC, artigo 291. Decreto-Lei 6016 de 23/11/1943. Lei 1061 de 07/02/1950. Decreto-Lei 1713 de 1939. Lei 94 de 20/08/1947

Zona de identificação

Código de referência

35478

Título

Três Ficha de Caixa 1953. Sete D. O. 03/03/1952, 24/07/1951, 21/10/1952. Escritura de Compra e Venda 1952. Seis Procuração José da Cunha Ribeiro- Av. Graça Aranha,342, RJ, Hugo Ramos- Av. Graça Aranha, 352, RJ, Armando Ramos - Avenida Graça Aranha,351, RJ, José de Queiroz Lima - Rua do Rosário,126, RJ (Em 1952, mudou para Buenos Aires,186) 1952, 1957. Dois Recibo do Autor 1953. CPC, artigo 291. Decreto-Lei 6016 de 23/11/1943. Lei 1061 de 07/02/1950. Decreto-Lei 1713 de 1939. Lei 94 de 20/08/1947

Data(s)

  • 1953; 1954 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 222p.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu). Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Empregados de Transportes e Cargas (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante, casado, residente na Avenida Ataulfo de Paiva, 944 contribuinte do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Empregados em Transportes e Cargas, requereu ação para anulação do ato do Ministério do Trabalho que determinou a entrega do apartamento ocupado há mais de um ano por ele e sua família solicitou assim que lhe fosse assegurada a escritura de promessa de compra e venda do referido imóvel. O juiz julgou procedente a ação e recorreu de ofício. A União apelou para o TFR, mas tal recurso foi julgado deserto

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Tostes Filho, Olavo (Juiz); Moreira, Carlos Lima (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    23-01-2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        44856 (número do documento)

        Área de ingresso