Dossiê/Processo 35584 - Três Procuração Eronides Ferreira de Carvalho - 14° Oficio de Notas - Rua Sete de Setembro,63,RJ, Rua da Assembléia,36,RJ(1961 mudou para Av. Graça Aranha,57), Crepory Franco - Rua Senador Dantas,84,RJ 1963. Três Impresso e Data 1960. Imposto de Transmissão de Propriedade 1961

Área de identidad

Código de referencia

35584

Título

Três Procuração Eronides Ferreira de Carvalho - 14° Oficio de Notas - Rua Sete de Setembro,63,RJ, Rua da Assembléia,36,RJ(1961 mudou para Av. Graça Aranha,57), Crepory Franco - Rua Senador Dantas,84,RJ 1963. Três Impresso e Data 1960. Imposto de Transmissão de Propriedade 1961

Fecha(s)

  • 1963; 1964 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 87p.

Área de contexto

Nombre del productor

Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Bancários (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

A autora mulher, desquitada, propõe ação ordinária contra Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Bancários, contra Odilon Pires e sua mulher Maria de Lourdes Dias Pires. Autora é locatária de imóvel de propriedade do réu, mas o Instituto vendeu o imóvel a Odilon Pires sem dar preferência à autora. A Lei 3912 de 03/07/1961 garante preferência, em iguais condições, de compra pelo locatário. Autora deseja anular a escritura, pois já declarou seu interesse na compra e visto que a escritura resultou de simulação. Além da anulação e suas decorrências, autora requerer indenização por perdas e danos, além de condenar os réus dos gastos processuais. A ação foi julgada improcedente

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Milhomens, Jônatas de Mattos de (Juiz); Ramalho, Arutte de Freitas (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    23-01-2008

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        37217 (número do documento)

        Área de Ingreso