Dossiê/Processo 6711 - translado de Procuração, Tabelião Carlos Theodoro Gomes Guimarães, 1884 . Carta de Nomeação de Filadelfo de Souza Castro, 1889. Resolução, Vice Presidente do Brasil Felisbello Freire, 1894. Declaração, Ministro da Fazenda

Zona de identificação

Código de referência

6711

Título

translado de Procuração, Tabelião Carlos Theodoro Gomes Guimarães, 1884 . Carta de Nomeação de Filadelfo de Souza Castro, 1889. Resolução, Vice Presidente do Brasil Felisbello Freire, 1894. Declaração, Ministro da Fazenda

Data(s)

  • 1905 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 84f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de ação ordinária de nulidade de aposentadoria dada pelo Decreto de 01/06/1894 para Filadelfo de Souza Castro, funcionário da Fazenda Nacional e de garantia de recebimentos dos vencimentos turbados. Decreto nº 857 de 1851, artigos 2 e 5; Constituição da República, artigo 75. Houve apelação. A sentença em primeira instância foi julgada nula

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Castro, Filadelfo de (autor); Albuquerque, Antônio Joaquim Pires de Carvalho (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    Zeneida 10-01-2006

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        4967 (número do documento)

        Área de ingresso