Dossiê/Processo 41027 - Traslado de Procuração, tabelião, João Massot, 12ºOfício de Notas, Rua do Rosário, 134 ,RJ,1967, tabelião, Aladino Neves, Rua do Rosário, 113-B, RJ, 1967. Diário Oficial, 23/02/1967, 20/07/1967. Custas Processuais, 1967. Diário da Justiça, 22/09/1953. Artigo 116 do Código de Processo Civil

Área de identificação

Código de referência

41027

Título

Traslado de Procuração, tabelião, João Massot, 12ºOfício de Notas, Rua do Rosário, 134 ,RJ,1967, tabelião, Aladino Neves, Rua do Rosário, 113-B, RJ, 1967. Diário Oficial, 23/02/1967, 20/07/1967. Custas Processuais, 1967. Diário da Justiça, 22/09/1953. Artigo 116 do Código de Processo Civil

Data(s)

  • 1967; 1970 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1 v. 78 p

Área de contextualização

Nome do produtor

Diretorias do Pessoal do Instituto Nacional de Previdência Social ---- INPS (Réu) . Instituto Brasileiro do Café (Réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os impetrantes, todos de nacionalidade brasileira, profissão, Jornalistas., interpuseram mandado de segurança, com base na Lei 1533 de 1951, contra o Diretor do Pessoal do Instituto Nacional de Previdência Social e o do Instituto Brasileiro do Café, devido a atos ilegais e abusivos. Os suplicantes são redatores do Serviço Público e acumulam cargos diferentes, os quais foram declarados ilegais pela Administração Pública Federal. Desta Forma, os autores reuqreram que fossem concedida medida liminar para que ficasse enquadrada a situação vigente, até que o Poder Judiciário fizesse pronunciação sobre o assunto. O Processo passou por agravo no Tribunal Federal de Recursos. Sentença: O Juzi Evandro Leite concedeu a segurança. O réu agravou ao TFR, que deu provimento

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Costa, José Moraes Rego (Autor); Andrade, Carlos Drummond de (Autor); Campos, Paulo Mendes (Autor); Silveira, Antonio Vidal Corrêa da (Autor); Barros, Francisco, Magalhães (Autor); Buehrer, Oscar Raul (Autor); e outros (Autor); Leite, Evandro Gueiros (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Documento manuscrito em bom estado de conservação; Documento impresso em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    16/02/2009

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        46556 (número do documento)

        Área de ingresso